Informação legal
Política de Privacidade
Proteção da privacidade e dos dados pessoais dos utilizadores do website.
Nota: esta política conserva a informação institucional disponibilizada pela Mocabel e adapta a referência ao funcionamento do presente website.
1. Objetivo e compromisso
A MOCABEL — MONTAGENS E CABLAGENS ELÉCTRICAS, LDA. compromete-se a proteger a privacidade dos clientes, parceiros e utilizadores e a respeitar os direitos previstos no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a MOCABEL — MONTAGENS E CABLAGENS ELÉCTRICAS, LDA., NIPC 502903210, com sede operacional na Rua do Monte Grande, 760/780, 4475-059 Maia. Para questões relacionadas com dados pessoais pode utilizar o email geral@mocabel.pt.
3. Dados tratados e recolha
Podem ser tratados dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente pelo titular, nomeadamente nome, email, telefone e informação incluída em pedidos comerciais ou técnicos. O servidor pode ainda registar dados técnicos necessários à segurança e funcionamento, como endereço IP, browser e data de acesso.
4. Finalidades e fundamentos
Os dados podem ser utilizados para responder a contactos, preparar propostas, gerir relações comerciais, cumprir obrigações legais e proteger a segurança dos sistemas. O tratamento de pedidos enviados pelo próprio utilizador baseia-se, consoante o contexto, em diligências pré-contratuais, na execução de contratos ou no interesse legítimo de responder e gerir a relação comercial. O consentimento apenas é utilizado quando constitua a base adequada e possa ser livremente recusado ou retirado, sem prejuízo do tratamento já realizado.
5. Formulário de contacto
O formulário deste website não transmite diretamente dados para uma base de dados. Prepara uma mensagem no programa de correio eletrónico do utilizador, que decide se a envia. A indicação de tomada de conhecimento da Política de Privacidade confirma que o utilizador recebeu informação sobre o tratamento; não corresponde a um consentimento para comunicações de marketing. A conservação posterior da mensagem segue as regras aplicáveis à correspondência comercial.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento quando aplicável. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Conservação e destinatários
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades ou aos prazos legais. Podem ser comunicados a prestadores de serviços sujeitos a deveres de confidencialidade ou a autoridades públicas quando exista obrigação legal.
8. Segurança e alterações
A Mocabel adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, organizativas ou técnicas.
Última atualização: julho de 2026.
